Home- busca: Novo Provimento
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Embargos de declaração. Alegação de ausência de pronunciamento acerca do art. 2º, 37, XXI, 167 e incs. da CF e art. 244 do CC.
provimento para confirmar a sentença hostilizada em todos os seus termos.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 16:29
Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um corretor de imóveis
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:38
Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade
Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 17:57
Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada
A Lei Federal 11.419/06 e o Provimento nº 38/07 da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo regimental em agravo de instrumento. Servidor público. Reajustes salariais. Lei estadual. Afronta à coisa julgada.
fls. 92/93 mediante a qual se negou provimento ao seu Agravo de Instrumento, dada a incidência da Súmula 280 do egrégio STF sobre o caso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Benefícios da justiça gratuita. Isenção de custas. Deserção afastada.
agravante assiste o direto à isenção do pagamento das custas processuais, impondo-se o provimento do
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
ISS. Serviços bancários. Incidência. Lista de serviços anexa ao Decreto-lei 406/68. Taxatividade. Interpretação extensiva. Possibilidade. Precedentes.
bancários, negou provimento à apelação, mantendo a sentença que julgara improcedente o pedido.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:47
Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:03
Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:10
Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.
unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:30
Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:10
É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:03
SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé
Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança da Jurubatech Tecnologia Automotiva.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01
STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto
destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe
-
Array Publicado em 2023-09-11T12:48:04+00:00
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
Ao fixar o novo entendimento, a seção superou posicionamento definido anteriormente no Puil 1.799
-
Array Publicado em 2023-06-07T18:25:22+00:00
Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber
O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade
-
Array Publicado em 2023-06-01T13:08:36+00:00
Human Artistry Campaign
humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
